Política
de Privacidade
Informação relacionada com o tratamento de dados pessoais
FORUM DANÇA – Associação Cultural (doravante referida como FORUM DANÇA), com instalações na Travessa do Calado 26-B, 1170-070 Lisboa, contribuinte n.º 502370327 é a entidade responsável pela recolha e tratamentos dos seus dados, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.
O FORUM DANÇA compromete-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei 67/98, de 26 de outubro, e a demais legislação vigente nesta matéria, como o Regulamento (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados pessoais.
1. Que processo é realizado pelo FORUM DANÇA na gestão dos seus dados?
Para assinar esta política de privacidade teremos obrigatoriamente de recolher o seu nome e endereço eletrónico. Sem preencher estes campos não poderemos considerar a sua assinatura.
Estes dados destinam-se à criação de um manifesto que será apresentado às autoridades competentes com capacidade de garantir a correta aplicação do quadro legislativo que regula a proteção e defesa dos direitos de consumidores, em especial a proteção de dados pessoais.
Para podermos considerar a sua assinatura do manifesto precisamos que nos autorize a utilizar os seus dados para esta finalidade específica e para enviarmos estes dados às mencionadas autoridades legislativas. Consideraremos que autoriza ainda o envio para as entidades subcontratadas pelo FORUM DANÇA e demais entidades mencionadas nesta política de privacidade. Tudo de acordo com a presente Política de Privacidade.
2. Duração do armazenamento dos dados
O FORUM DANÇA apenas conserva os seus dados pessoais durante o tempo necessário à prestação do serviço pretendido, nunca excedendo a duração máxima de 5 anos após o fim da sua utilização. No caso de formulários de contacto, os dados pessoais serão apagados num prazo máximo de 12 meses.
3. Informações adicionais sobre potenciais entidades destinatárias dos seus dados pessoais
O FORUM DANÇA poderá ter de partilhar os seus dados pessoais com outras entidades. Essas incluem:
a) Organizações e/ou empresas afiliadas ao FORUM DANÇA, desde que respeitem uma política equivalente em matéria de proteção de dados pessoais;
b) Subcontratantes que prestam determinados serviços relacionados com os seus dados pessoais sob a cobertura de um subcontrato e com o único objetivo de prestarem assistência técnica ao FORUM DANÇA;
c) Autoridades com competência legislativa para garantir a correta aplicação do quadro legal na matéria da PROTEÇÃO dos direitos de consumidores em especial dos dados pessoais;
d) As autoridades competentes às quais o FORUM DANÇA se encontra juridicamente obrigada a divulgar informações no decurso de processos judiciais, à Autoridade Tributária e aos Serviços da Segurança Social, ou a detetar problemas técnicos e/ou de segurança.
4. De que forma são os seus dados protegidos?
O FORUM DANÇA só recolhe os dados descritos em cada formulário, ou dos formulários do Google disponíveis no nosso site, nunca sendo solicitado mais dados dos que os necessários para o efeito pretendido.
O FORUM DANÇA após a recolha dos dados pessoais procede à sua encriptação, através da utilização de um certificado de segurança – SSL.
Os dados pessoais são armazenados numa base de dados e utilizados exclusivamente pelo FORUM DANÇA.
O FORUM DANÇA procede permanentemente à monitorização dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.
O FORUM DANÇA, de acordo com a legislação em vigor, proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação de medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados. As medidas tomadas incluem a encriptação de dados e a segurança das aplicações que os processam.
O FORUM DANÇA, contudo, informa que nenhum sistema de segurança pode permitir uma proteção absoluta. Nesse sentido permaneceremos à sua disposição para qualquer questão ou observação no que se relaciona com a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.
O FORUM DANÇA também comunica que sendo os seus dados pessoais recolhidos em rede aberta, podem circular na rede sem condições de segurança, havendo o risco de poderem ser vistos e utilizados por entidades terceiras não autorizadas.
5. Quais são os seus direitos em relação aos seus dados pessoais?
De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais-Lei 67/98, de 26 de outubro, e do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados pessoais, tem direito a:
a) Opor-se, sem encargos, ao tratamento dos seus dados pessoais previstos para fins de marketing direto;
b) Aceder e corrigir os seus dados pessoais;
c) O “direito ao esquecimento” e direito de apagar em definitivo os seus dados pessoais;
d) O direito à portabilidade dos dados e a receber uma cópia dos seus dados que se encontram processados;
e) O direito de receber a informação em caso de tomada de decisão automatizada, a lógica subjacente a esse sistema, assim como a importância e consequências do seu tratamento para a pessoa em causa;
f) Não consentir a utilização do seu e-mail, para o efeito deverá removê-lo clicando em “Cancelar Subscrição/Unsubscribe”, disponível em todas as newsletters.
Para exercer esses direitos deverá entrar em contacto com o FORUM DANÇA no endereço Travessa do Calado 26-B, 1170-070 Lisboa ou através da nossa página de contactos www.forumdanca.pt, Telefones: 213 428 985 / 92 510 35 96 ou email forumdanca@forumdanca.pt.
6. Informações úteis
Para obtenção de qualquer informação relativa à proteção da privacidade pode ser obtida junto da CNPD – Comissão de Proteção de Dados:
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º
1200-651 Lisboa
Tel.: +351 213 928 400
Fax: + 351 213 976 832
E-mail: geral@cnpd.pt
7. Contactos do FORUM DANÇA
Travessa do Calado 26-B, 1170-070 Lisboa
Tel.: 213 428 985 / 92 510 35 96
E-mail: forumdanca@forumdanca.pt
Site Online: www.forumdanca.pt
8. Actualização
O website do FORUM DANÇA pode atualizar regularmente este documento, recomenda-se assim que o visite sempre que aceder à página do FORUM DANÇA.