Regulamento
Geral

Aulas Regulares e Workshops

2024/2025

1.1. Inscrição

1. 1. A inscrição é feita através de formulário online, disponibilizado no nosso site e só é considerada válida após o respetivo pagamento.
   2. A taxa de inscrição é obrigatória e válida até ao final do ano letivo (setembro a junho), devendo ser paga nova inscrição no início de cada ano letivo.
   3. O pagamento da taxa de inscrição é feito em simultâneo com o pagamento da primeira mensalidade.
   4. O seguro de Acidentes Pessoais é obrigatório e está incluído na taxa de inscrição.

1.2. Mensalidades

1. 1. IMPORTANTE: Os pagamentos são efetuados até ao último dia do mês anterior, exceto quando se trata do primeiro mês de frequência.
   2. Não será permitida a frequência da atividade em situações de falta de pagamento.
   3. Os pagamentos são realizados por transferência bancária para a conta:
      IBAN  PT50 0035 0396 00219930530 88 | SWIFT CGDIPTPL
   4. Também podem ser efetuados por MBWay para o telemóvel +351 925 103 596.
   5. IMPORTANTE: O comprovativo de pagamento tem que ser sempre enviado para o email forumdanca@forumdanca.pt.
   6. Em caso de desistência, o Forum Dança deverá ser avisado com, pelo menos, um mês de antecedência e por email.
   7. Não se efetuam reembolsos de mensalidades. Quando a ausência é por motivo de força maior, é necessário comunicar ao Forum Dança e o valor é creditado noutro mês ou na frequência de outra atividade, mediante o número de vagas disponíveis.
   8. A interrupção de frequência nas aulas por um ou mais meses, obriga ao pagamento da taxa de renovação, no valor de dez euros (10 €).
   9. O cálculo do valor das mensalidades é efetuado em função do número de aulas/horas por semana.

1.3. Descontos

1. 1. Taxa de Inscrição, os descontos aplicam-se a:
      • Pessoas que frequentaram o ano letivo anterior;
      • Pessoas que frequentaram cursos de longa duração do Forum Dança (PEPCC, CDC, PACAP ou CGPAE);
      • Pessoas que residam na freguesia de Penha de França, mediante apresentação de comprovativo de morada.
   2. Mensalidades:
      • 50% de desconto para pessoas inscritas em cursos do Forum Dança a decorrer (PACAP, CDC ou CGPAE).
      • 50% de desconto para pessoas que já frequentaram uma das edições do PACAP do Forum Dança.

1.4. Funcionamento geral

1. 1. Só é garantida a entrada nas aulas até 10 minutos após o seu início.
   2. No caso de indisponibilidade de uma pessoa docente para assegurar uma aula, o Forum Dança garantirá a sua substituição, recorrendo-se apenas a aula de compensação quando a substituição não for possível.
   3. O Forum Dança reserva-se o direito de não abrir as turmas que não atinjam o número mínimo de participantes.

1.5. Material e Espaço

1. 1. A pessoa que se inscreve deverá trazer todo o material necessário à prática da atividade em que irá participar;
   2. O espaço deverá ser mantido no mesmo estado de limpeza e organização aquando do início da atividade;

1.6 Calendário | Pausas Letivas

Início a 16 de setembro de 2024 e fim a 30 de junho de 2025.

1. 1. As aulas regulares de estúdio terão pausas durante o período do Natal (de 20/12/2024 a 05/01/2025) e terça-feira de Carnaval;

   2. No mês de setembro as modalidades terão uma redução de 50% na mensalidade devido ao reduzido número de aulas;

   3. As aulas regulares não funcionam aos feriados, incluindo terça-feira de Carnaval;

2. WORKSHOPS/SEMINÁRIOS

2.1 Pagamentos e Comprovativos

1. 1. O pagamento de workshops/seminários deve ser efetuado até à data limite indicada ou, na ausência dessa indicação, até uma semana antes do início da atividade.
   2. Findo este prazo e na ausência de pagamento, a pré-inscrição perde a validade, deixando de se garantir a vaga;
   3. Os pagamentos são realizados por Transferência Bancária, ou MBWay, para a conta do Forum Dança indicada nos Regulamentos Gerais [1.2 Mensalidades];
   4. O respetivo comprovativo de pagamento tem de ser sempre enviado para o nosso e-mail;
   5. A inscrição só é validada após a receção do comprovativo de pagamento.

2.2 Desistências e Reembolsos

1. 1. Os reembolsos apenas serão efetuados nos seguintes casos:
      • Doença impeditiva à frequência da atividade, mediante apresentação de atestado médico;
      • No caso de ter contraído Covid-19, mediante apresentação de exame com resultado/teste positivo;
      • Outro motivo de força maior, mediante apresentação de comprovativo que ateste a razão invocada;
   2. O reembolso apenas é feito se a desistência for comunicada com o mínimo de 48h de antecedência;
   3. Para desistências com menos de 48h de antecedência será reembolsado metade (50%) do valor pago;
   4. As desistências no primeiro dia de workshop/seminário não são reembolsadas.

1. 1. As pessoas inscritas estão cobertas por um seguro de acidentes pessoais, que é obrigatório e está incluído no pagamento da Taxa de Inscrição. Não estão abrangidas nesta apólice tratamentos com terapias alternativas.
   2. Em atividades de participação gratuita promovidas pelo Forum Dança, o seguro de acidentes pessoais não está incluído. As pessoas inscritas nestas atividades gratuitas devem assegurar o pagamento de um seguro de acidentes pessoais por sua conta.
   3. No ato da inscrição a pessoa inscrita (ou responsável de educação) assegura, mediante assinatura de um Termo de Responsabilidade, que reúne as condições de saúde geral adequadas à prática de atividade física.

Horários

Taxa de Inscrição

Mensalidades

NOTAS

(1) – Residentes na Penha de França devem fazer prova dessa situação mediante apresentação de comprovativo de morada.

(2) – Pessoas que frequentaram cursos de longa duração do Forum Dança (PACAP, CDC ou CGPAE) e pessoas que frequentaram as Aulas Regulares no ano letivo imediatamente anterior.

(3) – Valor posteriormente descontado na Taxa de Inscrição.

(4) – A taxa de renovação é paga caso haja uma pausa de um mês em que seja apenas realizada uma ou duas aulas avulso.

(5) – Pessoas que estão inscritas em cursos de longa duração do Forum Dança (PACAP, CDC ou CGPAE) a decorrer durante este ano, têm desconto de 50% no valor da mensalidade;

(6) – Pessoas que frequentaram alguma das edições do PACAP do Forum Dança, têm um desconto de 50% no valor da mensalidade.