Regulamento
Geral 2021/22

Aulas Regulares e Workshops

1.1. Inscrição

1. 1. A inscrição é feita através de formulário on-line, disponibilizado no nosso site e só é considerada válida após o respectivo pagamento.
   2. A taxa de inscrição é obrigatória e válida até ao final do ano lectivo (Outubro a Junho), devendo ser paga nova inscrição no início de cada ano lectivo.
   3. O pagamento da taxa de inscrição é feito em simultâneo com o pagamento da primeira mensalidade.
   4. O seguro de Acidentes Pessoais é obrigatório e está incluído na taxa de inscrição.
   5. São considerados antigos alunos aqueles que tenham frequentado o ano lectivo anterior; ex-alunos dos cursos Forum Dança (PEPCC, CDC, PACAP ou CGPAE).

1.2. Mensalidades

1. 1. Os pagamentos são efectuados até ao último dia do mês anterior, excepto quando se trata do primeiro mês de frequência.
   2. Não será permitida a frequência da actividade em situações de falta de pagamento.
   3. Os pagamentos são realizados por transferência bancária para a conta:
      IBAN  PT50 0035 0396 00219890230 29 | SWIFT CGDIPTPL
   4. Também podem ser efectuados por MBWay para o telemóvel 925103596
   5. IMPORTANTE: O comprovativo de transferência tem que ser sempre enviado para o email forumdanca@forumdanca.pt
   6. A última mensalidade do curso (Junho), tem que ser paga no segundo mês de frequência de aulas do aluno.
   7. Em caso de desistência, o aluno deverá avisar o Forum Dança com pelo menos um mês de antecedência por email e, neste caso, a última mensalidade (correspondente ao mês de Junho) será utilizada para cobrir o valor do respectivo mês em que ocorre a desistência.
   8. Não se efetuam reembolsos de mensalidades. Quando a ausência é por motivo de força maior, é necessário comunicar ao Forum Dança e o valor é creditado noutro mês ou na frequência de outra actividade, mediante o número de vagas disponíveis.
   9. A interrupção de frequência nas aulas por um ou mais meses, obriga ao pagamento da taxa de renovação, no valor de dez euros (10€).
   10. O cálculo do valor das mensalidades é efectuado em função do número de aulas/horas por semana.

1.3. Descontos

Taxa de Inscrição: são aplicados descontos (ver tabela 3.2) para residentes na Freguesia da Penha de França, mediante apresentação de comprovativo de morada.

Mensalidades: 50% desconto na mensalidade para alunos Forum Dança inscritos em cursos a decorrer (PACAP, CDC ou CGPAE).

1.4. Funcionamento geral

1. 1. Só é garantida a entrada nas aulas até 10 minutos após o seu início.
   2. No caso de indisponibilidade de um professor para assegurar uma aula, o Forum Dança garantirá a sua substituição, recorrendo-se apenas a aula de compensação quando a substituição não for possível.
   3. O Forum Dança reserva-se o direito de não abrir as turmas que não atinjam o número mínimo de participantes.

1.5. Material e Espaço

1. 1. O aluno deverá trazer todo o material necessário à prática da actividade em que se inscreveu.
   2. De acordo com as normas impostas pela DGS, será medida a temperatura aos alunos e professores à entrada das aulas.
   3. O aluno deverá proceder à desinfecção das mãos ao entrar no espaço.
   4. A utilização de máscara é obrigatória na circulação dentro das áreas comuns do Espaço da Penha (entrada do espaço, casas-de-banho e corredores).

1.6 Pausas Lectivas | Calendário 2021/2022: 1 de Outubro de 2021 a 30 de Junho de 2022.

1. 1. As aulas regulares para adultos têm pausa durante o período do Natal (de 20/12/2021 a 31/12/2021) e terça-feira de Carnaval (01/03/2022).
   2. As aulas de Dança Contemporânea para crianças, dos 6 aos 9 anos, têm pausas que correspondem às férias lectivas da escola: Natal (de 20/12/2021 a 31/12/2021), Carnaval (de 28/02/2022 a 02/03/2022) e Páscoa (de 11/04/2022 a 17/04/2022).
   3. As aulas de Dança Criativa para crianças, dos 3 aos 5 anos, têm pausa no período do Natal (de 20/12/2021 a 31/12//2021) e terça-feira de Carnaval (01/03/2022).
   4. As aulas regulares não funcionam aos feriados, incluindo terça-feira de Carnaval (01/03/2022).

2. WORKSHOPS/SEMINÁRIOS

2.1 Pagamentos e Comprovativos

1. 1. O pagamento de workshops/seminários deve ser efectuado até à data limite indicada ou, na ausência dessa indicação, até uma semana antes do início da actividade.
   2. Findo este prazo e na ausência de pagamento, a pré-inscrição perde a validade, deixando de se garantir a vaga;
   3. Os pagamentos são realizados por Transferência Bancária, ou MBWay, para a conta do Forum Dança indicada nos Regulamentos Gerais [1.2 Mensalidades];
   4. O respectivo comprovativo de pagamento tem de ser sempre enviado para o nosso e-mail;
   5. A inscrição só é validada após a recepção do comprovativo de pagamento.

2.2 Desistências e Reembolsos

1. 1. Os reembolsos apenas serão efectuados nos seguintes casos:
      • Doença impeditiva à frequência da actividade, mediante apresentação de atestado médico;
      • No caso de ter contraído Covid-19, mediante apresentação de exame com resultado/teste positivo;
      • Outro motivo de força maior, mediante apresentação de comprovativo que ateste a razão invocada;
   2. O reembolso apenas é feito se a desistência for comunicada com o mínimo de 48h de antecedência;
   3. Para desistências com menos de 48h de antecedência será reembolsado metade (50%) do valor pago;
   4. As desistências no primeiro dia de workshop/seminário não são reembolsadas.

1. 1. Os alunos estão cobertos por um seguro de acidentes pessoais, que é obrigatório e está incluído no pagamento da Taxa de Inscrição. Não estão abrangidas nesta apólice tratamentos com terapias alternativas.
   2. Em actividades de participação gratuita promovidas pelo Forum Dança, o seguro de acidentes pessoais não está incluído. Os participantes inscritos nestas actividades gratuitas devem assegurar o pagamento de um seguro de acidentes pessoais por sua conta.
   3. No acto da inscrição o aluno (ou encarregado de educação do aluno) assegura, mediante assinatura de um Termo de Responsabilidade, que reúne as condições de saúde geral adequadas à prática de actividade física.
   4. Os alunos devem cumprir as regras de segurança e higiene impostas pelo Forum Dança, bem como respeitar as normas de distanciamento social e de etiqueta respiratória recomendadas pela DGS.

4.1 Horários Ano Lectivo 2021/22

4.2 Taxa de Inscrição

4.3 Mensalidades

*IMPORTANTE: Nas modalidades que incluem as aulas de Laboratório Coreográfico, acresce 5€ ao valor indicado na tabela.

NOTAS

(1) – Mediante apresentação de comprovativo de morada.

(2) – Ex-alunos de cursos de longa duração do Forum Dança (PACAP, CDC ou CGPAE) e alunos das Aulas Regulares com frequência no ano de 2020/2021.

(3) – Renovação: quando se interrompe a frequência regular nas aulas, por um ou mais meses, no mesmo ano lectivo, e depois pretende-se retomar a frequência regular das aulas.

(4) – Valor posteriormente descontado na Taxa de Inscrição.